Salvador
no Clima
A população soteropolitana é afetada pelas mudanças climáticas, com o agravamento de problemas como enchentes e deslizamentos. E mais do que nunca deve ter voz e papel central na construção de ações para enfrentá-los. A Assembleia Cidadã do Clima de Salvador promoveu uma jornada de troca de conhecimento e experiências, análise de cenários e deliberação sobre políticas climáticas da nossa cidade.
Um grupo de 40 moradoras e moradores sorteados nas dez prefeituras-bairro participou de seis encontros, realizados em novembro e dezembro de 2022, para estudar e deliberar sobre ações prioritárias do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação das Mudanças do Clima (PMAMC). O documento foi disponibilizado pela prefeitura e será base para a elaboração de projeto de lei a ser enviado para a Câmara Municipal.
Em Salvador, a Assembleia Cidadã está fazendo recomendações sobre quais ações previstas e indicadas no plano devem ser priorizadas para a execução do orçamento já existente, considerando um valor total estimado de R$ 3,8 bilhões em investimentos até 2025. A iniciativa foi liderada pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal, com apoio do Delibera Brasil em parceria com ICLEI e Escola do Parlamento.
Formato
As assembleias cidadãs são um formato de participação social que oferece contribuições para o poder público conciliar diferentes pontos de vista e entrega recomendações sobre caminhos possíveis. Cidadãs e cidadãos são sorteados na população e convocados por governos e parlamentos locais ou nacionais para deliberar sobre decisões difíceis e complexas, como as mudanças climáticas.
Esse modelo é uma inovação democrática que combina três pilares: informação + sorteio cidadão + deliberação.
Entenda o que significa cada termo no Glossário.
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Quem é a Assembleia
Cidadã do Clima de Salvador?
Em Salvador, 40 pessoas participaram dos encontros da Assembleia Cidadã. A escolha de participantes aconteceu em sorteio realizado em evento público em novembro de 2022, após um chamamento por convite domiciliar, em que uma amostra representativa da população de diversas regiões da cidade, vide mapa abaixo, reuniu 200 moradores interessados, e ainda por convite aberto nas mídias sociais, que totalizou 124 inscrições online.
Quais são
os desafios?
A pergunta guia foi: “Quais ações de curto prazo do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC) de Salvador devem ser priorizadas para a execução do orçamento municipal no quadriênio de 2022-2025, tomando como referência o Plano Plurianual vigente?”. O Plano Plurianual (PPA) é o que orienta a elaboração das leis orçamentárias e de planos e programas.
Os participantes receberam materiais e questionaram especialistas nos temas e representante da Prefeitura de Salvador. Foram apresentados possíveis cenários considerando mitigação (reduzir as fontes de gases de efeito estufa para limitar as mudanças do clima) e adaptação (diminuir os riscos). Entre as iniciativas discutidas estão, por exemplo: programas de construção de habitação para moradores de locais em risco e renovação da frota de transporte público.
Quais os recursos previstos até 2025 ?
A Assembleia Cidadã do Clima de Salvador considerou uma estimativa de R$ 3,8 bilhões em investimentos até 2025. Esse valor foi estabelecido a partir do somatório dos investimentos previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que indica para um ano o total de R$ 974,5 milhões.
Confira algumas
deliberações:
O primeiro consenso da Assembleia Cidadã do Clima de Salvador foi de que os investimentos até 2025 devem priorizar vidas, com ações de adaptação em áreas de maior vulnerabilidade. O eixo principal diz respeito a áreas de risco de deslizamentos e enchentes, com ações em encostas, drenagem e habitação.
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